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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2012 - 17:10
Recurso de revista. Prescrição total.
Natureza condenatória. Recurso reconhecido e provido.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 15:55
MP obtém condenação de quadrilha de sequestradores de Sorocaba
Os quatro acusados foram presos pelos crimes de formação de quadrilha e dois sequestros, um tentado e outro consumado. Eles tentaram sequestrar novamente a idosa de 60 anos que já havia lhes rendido R$ 44 mil reais
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 14:00
Justiça de Garopaba condena grupo flagrado com comprimidos de ecstasy
Os acusados foram presos em flagrante em um posto de combustível. Eles estariam transportando mais de 3 mil comprimidos da droga
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2012 - 10:35
Processual civil. Reclamação. Energia elétrica. Tarifa.
Repasse de contribuições do pis e da cofins. Legitimidade.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 16:40
MPF/PE obtém nova condenação por roubo a agência dos Correios
Em menos de três minutos, o acusado e seu cúmplice recolheram mais de R$ 26 mil reais dos guichês de atendimento da agência e fugiram em um veículo roubado
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 10:40
Justiça condena trio acusado de tentar roubar cargas de bebidas
Os três acusados foram condenados a quase um ano de dez meses de reclusão pela tentativa de cometer o crime de roubo
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 17:20
Sexta Turma nega habeas corpus a preso que não foi intimado pessoalmente de acórdão
Turma negou o HC ao homem acusado de praticar o crime de tráfico de drogas que foi condenado a três anos e nove meses de reclusão
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 11:00
Condenado a 18 anos por matar a esposa
O pintor foi condenado pela prática de homicídio duplamente qualificado cometido contra sua esposa, usando uma faca
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 12:30
Justiça paulista condena dupla por roubo qualificado
Acusados foram condenados a cincos anos e meio de reclusão pela prática de roubo qualificado com emprego de arma de fogo
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 15:45
Servidores têm aumento de salário de 6% na Serra
Projeto concede reposição de 2,1% de perdas ao magistério. Serão beneficiados 10 mil servidores, aposentados e pensionistas
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Abril de 2012 - 14:45
Ação direta de inconstitucionalidade.
Art. 149, § 1º, da Constituição da República (alterado pela Emenda Constitucional n. 41/2003).
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 11:00
Ex-senador é condenado a quatro anos de prisão por sonegação fiscal
O empresário responderá em liberdade enquanto não houver condenação definitiva
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 10:50
MP obtém condenação de homem que matou estudante após acidente de trânsito
Acusado foi condenado a 21 anos e 4 meses de prisão por matar estudando com um tiro na nuca após uma discussão no trânsito
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 13:40
Condenado a 10 anos de prisão pela morte da companheira
Acusado assassinou a sua companheira na presença dos filhos dela em 2010
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 10:30
Justiça paulista condena acusado de tráfico de entorpecentes
Acusado foi condenado por portar duzentos invólucros contendo cocaína e duzentas e cinco de maconha para comercializar
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 10:00
Acusado de estupro e morte de meninos condenado a 57 anos de prisão
Outro homem de cometer crimes junto com o acusado foi condenado a 31 anos de prisão
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 11:20
Bom comportamento com vista no indulto deve ser permanente, não fugaz
Tribunal concluiu que acusado não está apto para retornar ao convívio social
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 13:00
Acusados de roubar carro e carga de cosméticos são condenados pela Justiça
Acusado foram condenados à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de 13 dias-multa por roubo duplamente qualificado
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 12:55
Condenado por receptação de carro roubado deve prestar serviços à comunidade
Segundo o Ministério Público, em proveito próprio, um veículo Toyota Corolla, sabendo que o mesmo era produto de roubo. M.V.A.M. foi preso em flagrante
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 20:44
Zara adia assinatura de TAC por uso de trabalho escravo
Caso a grife se recuse a assinar o TAC, o MPT adiantou que ajuizará uma ação civil pública contra a empresa
